Processo 488984/13
Assunto ALERTA
Protocolado em 22/07/2013 15:32
Autuado em 22/07/2013 15:32
Oficio de encaminhamento 138/13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4050/2015 da Primeira Câmara, de 15/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/09/2015 Acórdão   4050/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/09/2015 Acórdão   4050/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ALTAIR MOLINA SERRANO
Origem MUNICÍPIO DE FÊNIX

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2015 1203 Acórdão nº 4050/2015
28/08/2015 1193 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 01/09/2015
31/07/2013 693 Despacho Processual Diverso nº 1379/2013
26/07/2013 690 Termo de Distribuição de Processo nº 16481/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2015 12:13 DP  
02/09/2015 15:36 S1C Certidão Diversa nº 340/2015 -
02/09/2015 15:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1901/2015 -
06/08/2015 08:13 GCDA  
16/07/2015 15:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 2450/2015 -
16/07/2015 15:22 SMPjTC Parecer nº 10095/2015 - Pelo encerramento Ementa: Alerta. Pelo encerramento.
29/07/2013 14:46 DCM Informação nº 1130/2015 -
24/07/2013 18:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1379/2013 -
22/07/2013 15:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16481/2013 -

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